Batista Advocacia · Est. 2022

A defesa intransigente
do cidadão diante
do poder do Estado.

Atuamos contra a ingerência indevida do poder público sobre o patrimônio, a atividade e a liberdade do particular e da empresa brasileira.

Marca GB
Tributário  ·  Cível  ·  Bancário  ·  Imobiliário Role para descobrir
01Manifesto

O cidadão
vem antes
do Estado.

Nasce a República para servir o cidadão — e não o contrário. Quando o Estado avança sobre a propriedade, sobre o negócio honesto, sobre a vida privada do brasileiro, alguém precisa opor-lhe limite. É essa a vocação deste escritório.

Trabalhamos onde o poder público insiste em exceder seus próprios limites: na cobrança tributária que ignora a Constituição, no banco que se vale da máquina pública para constranger, na licença que se transforma em embaraço, na sanção que se confunde com confisco. Defendemos quem produz, quem empreende e quem apenas quer ser deixado em paz.
I.

Liberdade individual

A pessoa é fim, nunca meio. Toda restrição estatal sobre o patrimônio, a atividade ou a vida do cidadão deve ser estritamente justificada — e provada.

II.

Estrita legalidade

O agente público faz somente o que a lei autoriza. Discricionariedade não é cheque em branco: é, antes de tudo, dever de fundamentação.

III.

Defesa intransigente

Não há cliente pequeno nem causa fácil. Há cidadão sob pressão e há a lei do seu lado — e nós levamos isso até a última instância.

02Áreas de atuação

Onde o Estado avança,
nós estabelecemos limite.

Quatro frentes de combate jurídico — todas voltadas à mesma vocação: proteger o particular contra a ingerência indevida do poder público e dos grandes agentes a ele associados.

01 / Tributário

Direito tributário

Defesa em execuções fiscais, anulação de autos de infração, recuperação de tributos pagos indevidamente, planejamento tributário lícito e contencioso administrativo perante a Receita e fazendas estaduais e municipais.

Discutir minha causa
02 / Cível

Direito cível

Responsabilidade civil contra abusos do Estado, indenizações, contratos, sucessões, direito de família e demandas em que o particular precisa de defesa firme diante da máquina pública ou de grandes contrapartes.

Discutir minha causa
03 / Bancário

Direito bancário

Revisão de contratos abusivos, defesa contra cobranças indevidas, juros e tarifas ilegais, encerramento unilateral de conta, negativações injustas e enfrentamento de práticas que se valem do poder econômico para constranger o correntista.

Discutir minha causa
04 / Imobiliário

Direito imobiliário

Disputas possessórias, usucapião, regularização fundiária, defesa contra desapropriações abusivas, contratos de compra e venda, locação, incorporação e enfrentamento da burocracia municipal que entrava o uso legítimo da propriedade.

Discutir minha causa
Dr. Gabriel Batista OAB/MS 27.773
03Quem está à frente

Advocacia feita pessoalmente — não terceirizada.

"Cada processo passa pelas minhas mãos. O cliente fala com o advogado, e não com um departamento. Esta é a única forma de defender uma causa com a seriedade que ela exige."

Atuação de mais de uma década no enfrentamento de ilegalidades praticadas pelo poder público e por grandes instituições contra cidadãos, profissionais liberais e empresas. Trabalho artesanal, doutrina aplicada e estratégia individual para cada caso.

Atuação
Nacional
Foco
Tributário & Cível
Postura
Contenciosa
Gabriel Batista
Advogado titular · OAB/MS 27.773
04Método

Da primeira conversa
à última instância.

Etapa I

Escuta e diagnóstico

Conversa direta com o advogado para entender o conflito, ler documentos e mapear o que o Estado ou a contraparte está exigindo — e o que a lei realmente permite.

Etapa II

Tese e estratégia

Construção da defesa em cima da Constituição, da lei e da doutrina aplicável. Definição de prazos, riscos, custos e do que se pode efetivamente alcançar.

Etapa III

Atuação contenciosa

Petições e sustentações orais conduzidas pessoalmente. Trabalho artesanal — sem terceirização — em sede administrativa e judicial, com acompanhamento contínuo.

Etapa IV

Esgotamento das vias

Recursos, embargos e medidas cabíveis até as instâncias superiores. Onde houver uma porta legítima de defesa do cliente, ela será aberta.

05Parceiros

Trabalho em rede,
resultado em causa própria.

DropTax Recuperação tributária — PR
Ocean Tax Recuperação tributária — RS
Carbonari Advocacia Trabalhista — Campo Grande/MS
Marques Advocacia Cível — Campo Grande/MS
06Contato

Sua causa
merece uma conversa séria.

A primeira escuta é sempre direta com o advogado responsável. Conte o que aconteceu — avaliamos a viabilidade da defesa e o caminho jurídico antes de qualquer compromisso.

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